Nosso papel na sua privacidade

Esta Política de Privacidade (“Política”) destina-se a regular o acesso ao conteúdo das Plataformas Digitais desenvolvidas e/ou providas pela L5 NETWORKS LTDA e empresas do mesmo grupo econômico. Inscrita no CNPJ N.º 04.251.282/0001-50, com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Rua André Ampére, N.º 153, 5º andar, Brooklin Paulista, CEP 04562-907, doravante denominada “L5 Networks”.

Por empresas do mesmo grupo econômico designa-se a FONATA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ N.º 24.773.659/0001-49, com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Rua André Ampére, N.º 153, 5º andar, Brooklin Paulista, CEP 04562-907, doravante denominada “Fonata”.

Este documento tem por finalidade informá-lo sobre quais dados pessoais nós coletamos e como estes são processados quando você visita nosso site https://www.l5.com.br/, registra se através de Formulário de Contato para obter informações sobre nossos produtos e serviços e/ou preenche o formulário para Cadastro de Parceiro.

Se você já é um cliente da L5 Networks ou está apenas visitando nosso site, esta Política se aplica a você. Caso você tenha dúvidas sobre qualquer assunto nesta política, entre em contato conosco pelo e-mail privacidade@l5.com.br ou pelo telefone (11) 2222-1000.

A L5 Networks (ou “nós”) é comprometida com a coleta e uso responsável de informações pessoais. Esta Política apresenta as diretrizes sobre a coleta, uso e compartilhamento de quaisquer informações pessoais que nos sejam fornecidas por clientes (“você”) e seus usuários ao utilizar nossos serviços. A Política de Privacidade está em acordo com as leis nacionais em vigor e em especial, com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no 13.709/2018.

1. Definições

Para o entendimento e compreensão desta política as seguintes definições são aplicáveis:

Agente de tratamento – o controlador e o operador. Entidade que realiza o tratamento de dados pessoais.

Anonimização – utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Aplicativo ou APP – programa de computador geralmente disponibilizado para uso em dispositivos de computação. App é a abreviatura de aplicativo, geralmente empregada quando o aplicativo é disponibilizado para uso por meio de dispositivos móveis como celulares e tablets, ou no computador.

Autoridade nacional / Autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) – órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional

Banco de dados – conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico

Bloqueio – suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados.

Colaborador – o mesmo que Funcionário – empregado; quem trabalha permanentemente num estabelecimento público ou privado. Titular de dados na relação empregador e empregado.

Consentimento – manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Controlador – pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Cookies – é um pequeno arquivo de computador ou pacote de dados enviados por um site de Internet para o navegador do usuário, quando este visita o site. Cada vez que o usuário visita o site novamente, o navegador envia o cookie de volta para o servidor para notificar atividades prévias do usuário. Os cookies foram concebidos para serem um mecanismo confiável para que sites “se lembrem” de informações da atividade do usuário, como por exemplo: senhas gravadas, itens adicionados no carrinho de compras em uma loja online, conexões que foram clicadas anteriormente, entre outros. Assim, melhoram a navegação, aumentando a eficiência da busca.

Dado pessoal – informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Dado pessoal sensível – dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Eliminação – exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.

Finalidade – motivo pelo qual é realizado o tratamento do dado pessoal do titular.

Incidente de privacidade – quaisquer situações acidentais ou ilícitas que resultem na destruição, perda, alteração, acesso indevido, tratamento ilícito ou inadequado de Dados Pessoais.

Lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) – a Lei nº 13.709/2018 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais de pessoas naturais, independente do meio, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Link – atalho de acesso a um portal, site ou URL.

Logs – registro de atividades dos usuários relativas aos processos de autenticação e autorização efetuadas nas plataformas digitais quando do uso destas.

IP – Internet protocol – Protocolo de Transporte de dados utilizado na internet que designa e define os endereços de origem e destino dos pacotes de dados.

Operador – pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Titular / Usuário / Cliente – pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Tratamento – toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Transferência internacional de dados pessoais – transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.

Uso compartilhado de dados pessoais – comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

URL – o termo URL é a abreviação de Uniform Resource Locator, ou Localizador Uniforme de Recursos. É a mesma coisa de endereço web, o texto que você digita na barra de endereços de seu navegador para acessar uma determinada página ou serviço.

2. Agente de tratamento de dados

L5 NETWORKS LTDA

3. Nosso papel no tratamento de dados

Operador.

4. Quando ocorre a coleta de dados

A L5 Networks coleta as informações que você fornece quando se cadastra em nosso site.

Também coletamos dados:

• Quando você navega em qualquer página do nosso site são coletados dados de desempenho, hora, minuto e origem da conexão IP. Estes dados não são associados em nenhum momento aos dados pessoais, impossibilitando a identificação formal e direta do titular.

Você nos fornece os dados:

• Quando entra em contato conosco através da nossa opção “Contato” no site;
• Quando preenche o formulário cadastro do parceiro em nosso site;
• Quando fornece consentimento para utilização de cookies não estritamente necessários.

5. Tipos de dados que coletamos

• Informações de contato: seu nome completo, número de telefone e endereço de e-mail.
• Dados que podem identificar você: seu endereço IP, nome e versão do navegador, configuração de fuso horário. Entretanto, somente podem identificá-lo por meio da quebra de sigilo solicitada judicialmente.
• Dados sensíveis: Nós não coletamos dados sensíveis sobre você (como raça ou etnia, opiniões políticas, crenças religiosas e filosóficas, filiação sindical, dados genéticos, dados de saúde e outros) na comercialização de bens e serviços.
• Dados de crianças e adolescentes: Todos os serviços e produtos da L5 Networks são destinados a empresas e ao uso por maiores de 18 anos. Sendo assim, não coletamos quaisquer dados pessoais de crianças e adolescentes de forma intencional.

6. Finalidade da coleta de dados

As leis e regulamentações para proteção de dados regem que nós só podemos utilizar seus dados pessoais para determinadas finalidades e somente quando possuímos uma base legal para fazê-lo. A seguir, listamos as finalidades pelas quais utilizamos seus dados pessoais e a respectiva base legal.

A L5 Networks coleta informações pessoais necessárias para administrar os serviços e produtos ofertados por meio de suas Plataformas de Serviços. Assim, ao realizar o seu cadastro nestas você deverá fornecer os seus dados cadastrais, como, por exemplo: (i) nome completo; (ii) documento de identidade (RG); (iii) CPF; (iv) endereço; (v) telefones; (ix) data e local de nascimento; entre outros. Base legal aplicável: Execução de Contrato;

Além das informações recebidas durante o cadastro, também recebemos informações suas quando você entra em contato conosco por nossos canais de atendimento. Os dados coletados podem incluir, mas não se limitam a: (i) nome completo; (iv) número de telefone; (iv) e-mail; (v) nome da empresa. Base legal aplicável: Interesse Legítimo.

Também utilizamos tecnologias para coletar informações que podem incluir o salvamento de Cookies nos navegadores utilizados pelos titulares de dados. Para obter mais informações, consulte o aplicável: Consentimento. nossa Política de Cookies. Base legal aplicável: Consentimento.

Você reconhece ser o único e exclusivo responsável por eventual cadastro realizado nas Plataformas da L5 Networks e pela observância da boa-fé no preenchimento de dados pessoais. O Usuário que introduzir seus dados pessoais identificáveis poderá, a qualquer momento alterar e corrigi-los como for conveniente para este, bastando; para tanto, fazê-las por meio de solicitação direta ao administrador designado pela Contratante dos serviços (sua empregadora) ou diretamente via o serviço quando este permitir esta alteração.

O Usuário, em hipótese alguma, deverá fornecer seus dados por e-mail. Desta forma a Por razões de segurança, certas alterações cadastrais, só poderão ser feitas com identificação por meio de credenciais concedidas aos Clientes da L5 Networks.

7. Tratamento de dados

Além da coleta, usamos seus dados para:

Responder a eventuais dúvidas e solicitações do usuário; cumprir ordem legal ou judicial; constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo; garantir a segurança do site, de seu aplicativo, dos dados que processa, dos usuários e administradores.

Manter atualizados os cadastros dos usuários e administradores para fins de contato por telefone fixo, celular e e-mail.

Gerar análises e estudos, sejam estatísticos ou identificáveis, com base no comportamento de uso das Plataformas Digitais.

Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação do usuário nos aplicativos bem como das demais ferramentas e plataformas lançadas pela L5 Networks.

Aprimorar o funcionamento dos aplicativos bem como das demais ferramentas e plataformas lançadas pela L5 Networks.

Prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o Código de Conduta da L5 Networks ou que sejam proibidas ou ilegais.

A L5 Networks também utiliza as informações coletadas para entrar em contato com você através de chamadas telefônicas, e-mail, mensagens via celular (SMS), aplicativos como o WhatsApp, Correios, notificações ou qualquer outro meio disponível para comunicação.

Você concorda que podemos usar seus dados inclusive os dados pessoais para operações internas, como o gerenciamento da sua conta, o atendimento ao cliente, comunicação entre nós e o usuário, entendimento das necessidades dos usuários, melhoria do conteúdo e dos serviços do site.

8. Compartilhamento de dados com terceiros

Sempre que necessário, visando a execução dos serviços prestados, a L5 Networks poderá compartilhar seus dados pessoais com outras empresas do mesmo grupo econômico, com prestadores de serviço, parceiros ou com órgãos reguladores. Este compartilhamento ocorrerá sempre na observância da Lei sendo estas entidades Operador(es) ou Controlador(es). Seus dados pessoais jamais serão comercializados. Apresentamos a seguir um resumo destas possibilidades de compartilhamento:

A L5 Networks deve fornecer dados pessoais de titulares de dados em atendimento a ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral em investigações envolvendo atos ilícitos.

A L5 Networks exigirá que as empresas parceiras e prestadoras de serviços cumpram com seus deveres éticos, melhores práticas de segurança da informação e gestão de privacidade, devendo observar no mínimo os mesmos padrões praticados pela L5 Networks.

9. Como protegemos seus dados

Nós utilizamos medidas organizacionais, técnicas e administrativas razoáveis bem como melhores práticas de Segurança da Informação calcadas nas normas da família ABNT NBR ISO/IEC 27000 para proteger os dados pessoais em nossa organização.

Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela L5 Networks. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo nossa Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei.

Vale ressaltar, entretanto, que nenhuma proteção ou padrão de segurança oferece 100% de confiabilidade. Sendo assim, você deve sempre usar medidas de autoproteção adequadas e praticar a navegação segura em todos os sites.

Armazenamento dos dados

Onde são armazenados?

Todos os dados e informações coletados dos Usuários serão incorporados ao banco de dados da L5 Networks em Data Center no Brasil. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, seguindo melhores práticas de segurança e leis de proteção de dados pessoais, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela L5 Networks.

Por quanto tempo mantemos seus dados pessoais?

Seus dados pessoais são tratados apenas durante o tempo necessário para cumprir o propósito para o qual o coletamos, inclusive para fins de atender a quaisquer requisitos legais.

Para determinar o período de retenção apropriado para os dados pessoais, consideramos o volume, natureza e sensibilidade desses dados pessoais, o risco potencial de danos do uso não autorizado ou divulgação de seus dados pessoais, os fins para os quais tratamos seus dados pessoais e se podemos atingir esses objetivos por outros meios e pelos requisitos legais aplicáveis.

10. Suas escolhas de privacidade e direitos

Suas escolhas

(I) Acesso aos dados e informações

Você pode solicitar acesso às informações sobre o nosso processamento de seus dados pessoais e o acesso aos dados pessoais sobre você que possuímos.

(II) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

Você pode solicitar a atualização ou a correção de imprecisões em seus dados pessoais.

(III) Eliminação de seus Dados Pessoais

Você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais de nossos bancos de dados.

(VI) Restrição do tratamento dos dados

Você pode solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.

(V) Portabilidade dos dados

Você pode solicitar a transferência de uma cópia legível por máquina de seus dados pessoais para você ou para um terceiro de sua escolha.

(VI) Revogar o consentimento (Opt-out)

Você pode solicitar que não sejam mais enviadas comunicações de marketing direto. Você pode continuar a receber comunicações relacionadas aos serviços e outras comunicações não relacionadas a marketing. As solicitações para execução desses direitos devem ser enviadas via endereço de email privacidade@l5.com.br. Nesse processo, podemos solicitar informações adicionais para ajudar-nos a confirmar sua identidade e, posteriormente, atender sua solicitação.

Como bloquear os Cookies?

Quando você entrar no nosso site pela primeira vez, verá um aviso sobre a utilização de Cookies e poderá optar por permitir ou não a emissão destes.
Você também pode bloquear Cookies ativando uma configuração em seu navegador que lhe permite recusar a emissão destes. Além disso, é possível excluir Cookies já emitidos através das configurações do seu navegador. Se você usar as configurações do seu navegador para desativar, rejeitar ou bloquear Cookies (incluindo Cookies estritamente necessários), não poderá adicionar itens ao seu carrinho de compras, prosseguir para o checkout ou usar nossos produtos e serviços que exijam autenticação do usuário.

É importante salientar que a L5 Networks não coleta e/ou armazena nenhum dado pessoal por meio de cookies.

Para verificar os Cookies que utilizamos por categoria consulte nossa Política de Cookies.

13. Considerações gerais

Podemos entrar em contato com você, diretamente ou através de terceiro contratado por nós, caso haja necessidade de atender suas solicitações, em caso de indícios de violação desta Política ou de eventuais contratos celebrados conosco, incluindo-se necessidades de cobrança.

Todas as comunicações realizadas através da(s) Plataforma(s) serão consideradas plenamente válidas. Para evitar fraudes preste muita atenção às mensagens que receber em nome da L5 Networks solicitando dados ou pagamentos. Caso receba qualquer mensagem suspeita, entre em contato por meio dos nossos canais de atendimento.

Qualquer cláusula ou condição desta Política de Privacidade que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão. A falha em exigir quaisquer direitos ou disposições desta Política de Privacidade não constituirá renúncia, podendo a L5 Networks exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

A presente Política de Privacidade está sujeita a eventuais alterações, a qualquer tempo e a exclusivo critério da L5 Networks, em função de mudanças legislativas, alterações no conteúdo da(s) Plataforma(s), disponibilização de novas tecnologias ou sempre que essa organização julgar necessário, sendo certo que a versão deste documento entrará em vigor quando de sua disponibilização na(s) Plataforma(s).

Você deverá examinar e se inteirar das novas condições que eventualmente sejam propostas na Política de Privacidade.

Ao utilizar nossa(s) Plataforma(s) você concorda com os termos descritos nesta Política de Privacidade e com o tratamento de dados nela justificado.

14. Lei aplicável e jurisdição

Esta Política de Privacidade é a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.

Fica eleito o foro da cidade de São Paulo – SP para dirimir qualquer questão envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

15. Dúvidas sobre esta política

Em caso de dúvidas e sugestões, os canais de atendimento da L5 Networks estão à disposição para saná-las ou entre em contato conosco por meio do endereço de e-mail privacidade@l5.com.br.

16. Nosso encarregado de dados

Para exercício de seus direitos de titular, dúvidas e sugestões entre em contato com nosso Encarregado de Dados por meio do endereço de e-mail privacidade@l5.com.br. As responsabilidades estão atribuídas contratualmente a empresa Noussec Tecnologia de Informação Ltda sediada em Uberlândia – MG, telefone para contato (34) 99888-9111 em horário comercial.

Data de Publicação desta política: 08/11/2021